Governo reduz impostos sobre combustíveis para baixar preço nos postos

Duas novas subvenções buscam reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As medidas, assinadas nesta quarta-feira 09/9, pelo presidente Lula buscam conter a alta do preço dos combustíveis. O primeiro decreto do governo reduz em R$ 0,63 as alíquotas do PIS/PASEP e do Cofins sobre o litro da gasolina e diminui a tributação total para R$ 0,16 por litro. Já para o etanol as taxações foram zeradas, o que representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro. A redução dos tributos substitui e amplia os efeitos do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, estabelecida em uma Medida Provisória de maio, que tem sua vigência encerrada nesta quarta-feira. Uma nova medida provisória também foi assinada para permitir um novo auxílio econômico temporário para produtores e importadores de óleo diesel. Com isso, está prevista uma isenção de R$ 1 por litro. Esse valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com as condições do mercado. O presidente Lula afirmou que a medida busca enfrentar a alta dos preços nos postos de gasolina. A Agência Nacional do Petróleo, ANP, fará a habilitação das empresas participantes, o acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção. As empresas que aderirem ao programa deverão repassar o benefício ao preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal ao consumidor. Com a continuidade do conflito no Oriente Médio, iniciada após os ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, o mercado internacional segue com incertezas. O preço do petróleo voltou à faixa de 100 dólares por barril, valor bem superior ao registrado antes do agravamento do conflito. O aumento dos custos internacionais de refino agrava os efeitos no Brasil, principalmente para o preço do diesel, já que mais de 25% desse combustível consumido no país é importado. 📸 Rovena Rosa/Agência Brasil 📸 Divulgação/Ricardo Stuckert