Termos de Uso
1. Aceite
Ao acessar o site maisitauna.com.br, o usuário concorda em cumprir estes termos de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Os materiais mantidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Descrição dos serviços
O Mais Itaúna é um serviço online que permite ao usuário publicar ofertas e demandas de produtos, serviços e eventos, constituídos de texto e imagens que podem ser visualizados por outros usuários. Além disso, o Mais Itaúna permite a troca de mensagens entre as partes interessadas através do chat interno.
O Mais Itaúna não é o provedor dos produtos, serviços e eventos publicados.
O Mais Itaúna permite aos seus usuários avaliar uns aos outros quando interagem entre si, de forma a criar reputação e confiança na plataforma.
Um algoritmo de relevância para os anúncios é oferecido, baseado nas estatísticas destes.
3. Registro e conta
Para o uso completo do Mais Itaúna, como o anúncio de itens e troca de mensagens, o usuário deve se registrar. Para se registrar, o usuário deve ser uma pessoa jurídica, pessoa física maior de 18 anos ou um menor de idade com autorização de seu guardião legal.
O usuário deve prover os dados necessários para o registro de maneira idônea e legítima. Caso eles se alterem após o registro, o usuário deve atualizá-los imediatamente.
Após o registro, o usuário confirma seu aceite nos termos de uso e política de privacidade ao confirmar seu e-mail.
Cada usuário deverá ter um registro próprio; não é permitido o compartilhamento ou transferência de contas. Múltiplas contas também não são permitidas.
Após o registro, o usuário tem acesso à sua conta com a combinação de um e-mail e senha. O usuário é responsável por manter sua senha protegida a fim de evitar o acesso de terceiros. Caso ele suspeite que sua conta foi violada, o usuário é responsável por alterar sua senha e notificar o Mais Itaúna imediatamente.
O Mais Itaúna se reserva o direito de testar funcionalidades em grupos de usuários, de forma a experimentar melhorias no site.
O usuário permite receber e-mails e notificações sobre itens anunciados, mensagens trocadas e outros. O recebimento e a frequência dessas mensagens podem ser alterados através da área restrita.
4. Anúncios
O usuário é obrigado a colocar seus anúncios em suas categorias apropriadas, descrevê-los de forma fiel e detalhada, bem como detalhar suas características em forma de texto, e, se possível, com fotos adequadas. O Mais Itaúna pode auxiliar o usuário nesse quesito, sugerindo a alteração da categoria, descrição e remoção de fotos. O usuário é responsável por revisar essas sugestões e apenas aceitar as que forem apropriadas para o seu anúncio.
É proibido o anúncio de itens que contenham texto ou imagens que infrinjam as leis, termos de uso, direitos autorais, direitos morais ou informações falsas. O Mais Itaúna se reserva o direito de remover tais anúncios.
O usuário é obrigado a descrever se a sua atividade é comercial ou privada. Em certas condições, o Mais Itaúna pode solicitar ao usuário mais informações sobre suas atividades. Usuários comerciais estão sujeitos a regulações e condições especiais em seus anúncios, como prover as informações necessárias conforme as leis locais. O Mais Itaúna não assume qualquer responsabilidade pela falta, mal preenchimento ou descumprimento de tais regulações.
5. Obrigações do usuário
O usuário deve se abster de qualquer atividade ou ação que possa colocar em risco ou incomodar outros usuários. Isso inclui, mas não se limita a: envio de e-mails, SMS, cartas ou qualquer tipo de propaganda, spam, vírus, conteúdo de assédio ou ódio.
O usuário é responsável por arquivar em seus próprios meios de armazenamento toda informação sobre usuários, anúncios e outros que ele precise ou venha a precisar como forma de evidência, contabilidade ou outros fins.
É proibida a utilização de crawlers, spiders, scrapers ou meios similares para coleta de dados de usuários ou anúncios sem o consentimento escrito do Mais Itaúna.
O usuário assume o risco ao negociar com terceiros online, buscando meios próprios para se proteger em possíveis negociações online e físicas para troca, prestação de serviços ou efetuação de pagamento.
6. Links
O Mais Itaúna não analisa todos os links vinculados e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica em endosso pelo Mais Itaúna do site. O uso de qualquer link é por conta e risco do usuário.
7. Responsabilidades do Mais Itaúna
O Mais Itaúna não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários. Ele não reflete a opinião do Mais Itaúna. Seu conteúdo não é conferido quanto à sua legalidade, nem se está descrito de maneira completa e correta. O Mais Itaúna não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos itens e serviços oferecidos pelos seus usuários.
O Mais Itaúna não assume qualquer dano material ou financeiro causado pelos anúncios ou usuários de sua plataforma. É de responsabilidade do usuário tomar todas as cautelas em suas interações e negociações na plataforma.
8. Exclusão de anúncios, bloqueio de contas e outras medidas
O Mais Itaúna se reserva o direito de excluir anúncios total ou parcialmente, adiar sua publicação, ou não publicar anúncios que violem os nossos termos de uso, requerimentos legais ou obrigações contratuais. Também é concedido o direito de notificar, bloquear temporariamente ou permanentemente, ou até excluir a conta do usuário em caso de descumprimento ou reincidência.
O Mais Itaúna se reserva o direito de não publicar anúncios proibidos, como, por exemplo, mas não se limitando a:
- Produtos e serviços ilegais
- Drogas e objetos destinados ao consumo
- Armas de fogo ou réplicas
- Substâncias químicas e/ou perigosas
- Itens roubados ou de contrabando
- Serviços de prostituição ou similares
- Pornografia e pedofilia
- Itens que degradem terceiros
- Trabalho escravo ou trabalho de menores
- Marketing multinível e jogos de azar
Se um usuário for banido ou tiver sua conta excluída, não será permitido que ele retorne através de outras contas de usuário ou utilize contas de terceiros.
O Mais Itaúna tem o direito de interromper o acesso ao website, em parte ou integralmente, adiar publicações ou outros tipos de conteúdos devido a problemas técnicos, de segurança ou tarefas de manutenção.
9. Proteção de dados
O detalhamento sobre a coleta, processamento e uso dos dados pessoais do usuário pode ser encontrado em nossa Política de Privacidade.
10. Revisões nos termos de uso
O Mais Itaúna pode revisar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de uso. Para usuários registrados, um e-mail será enviado notificando alterações nos termos de uso. Caso o usuário discorde, ele deverá entrar em contato conosco rejeitando a alteração, excluir sua conta ou cessar a utilização do website.
11. Considerações finais
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis ao Mais Itaúna, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquela localidade. Para dúvidas, entre em contato conosco.
Última atualização: março de 2026