ANP intensifica fiscalização em postos de combustível

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou a fiscalização em postos de combustíveis de Itaúna, Divinópolis e Nova Serrana entre os dias 13 e 17 de julho. A operação buscou combater preços abusivos e verificar a qualidade dos combustíveis. Ao todo, a ANP fiscalizou 43 postos de combustíveis e três revendas de gás de cozinha (GLP) em Minas Gerais. Além das cidades do Centro-Oeste, a operação também passou por Belo Horizonte, Uberlândia, Três Corações, Contagem, Ribeirão das Neves, Teófilo Otoni e outros municípios do estado. A agência lavrou 14 autos de infração e um termo de interdição. Além disso, apreendeu 18 botijões de GLP e coletou 15 amostras de combustíveis para análises laboratoriais. No entanto, o balanço não informa em quais cidades ocorreram as autuações. Em Minas Gerais, a ANP também contou com o apoio do Procon Municipal, em Uberlândia. Uma força tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e a Secretaria de Estado de Fazenda, também foi realizada em Teófilo Otoni. Combate aos preços abusivos A operação integra uma nova etapa do plano nacional de combate a preços abusivos dos combustíveis. A ANP iniciou essa fase em 1º de julho. Além disso, a agência prevê ampliar em mais de 40% o número de fiscalizações entre julho e setembro, na comparação com o período de março a junho. Nas inspeções, os fiscais verificam os preços praticados, a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido pelas bombas e a documentação dos estabelecimentos. Eles também analisam as condições dos equipamentos. Quando identifica irregularidades, a agência pode abrir processos administrativos e aplicar as sanções previstas em lei. Consumidores podem denunciar A ANP também utiliza denúncias de consumidores para definir as ações. Ainda considera informações do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, da área de inteligência da agência e de outros órgãos públicos. Os consumidores ainda podem registrar denúncias gratuitamente pelo telefone 0800 970 0267 ou pelos canais oficiais da ANP. 📸 Marcelo Camargo / Agência Brasil